Ônibus que serve a Radial Leste. Viagens devem ser mais rápidas com os corredores, mas obra corre o risco de não receber verbas federais sendo colocada na “lista suja” do Orçamento pelo TCU devido a suspeitas de sobrepreço. Foto: aloimage
Alerta foi emitido pelo TCU à prefeitura de São Paulo que promete responder aos questionamentos do órgão de contas e nega irregularidades
ADAMO BAZANI
O Tribunal de Contas da União alertou nesta semana a prefeitura de São Paulo que as obras do trecho 1 do corredor de ônibus da Radial Leste podem ser colocadas na chamada “lista suja” do Orçamento e assim ser proibidas de receber recursos federais.
A medida, se concretizada, pode inviabilizar a construção do trecho já que 90% do valor da obra vão depender de recursos do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento.
A informação foi divulgada pelo jornal Folha de São Paulo. O Blog Ponto de Ônibus confirmou neste sábado pela manhã a recomendação de ajustes pelo TCU com fontes ligadas ao setor.
O motivo para o alerta do ministro Bruno Dantas foi a possibilidade de sobrepreço de aproximadamente R$ 76 milhões no empreendimento que está orçado em R$ 400 milhões aproximadamente.
Além disso, o TCU apontou suspeitas de irregularidades na pré-qualificação, quando as empresas interessadas nas obras são classificadas. Esta fase é referente à época do então prefeito Gilberto Kassab, hoje ministro das Cidades, pasta responsável pela liberação dos recursos do PAC para mobilidade urbana.
O TCU também diz que houve restrição da competitividade pelos critérios adotados já na gestão do atual prefeito Fernando Haddad na fase de habilitação das empresas e julgamento das propostas.
A prefeitura nega irregularidades e diz que vai prestar todos os esclarecimentos para o órgão de contas.
O trecho 1 do Corredor Radial Leste faz parte da meta de 150 quilômetros de corredores de ônibus anunciada por Fernando Haddad para 2016 ainda na época de campanha eleitoral.
Outros corredores foram barrados pelo TCM – Tribunal de Contas do Município também com suspeita de sobrepreço.
A meta de 150 quilômetros está cada vez mais difícil de ser cumprida.
Oficialmente, a prefeitura diz que 51,9% do plano de 150 quilômetros de corredores registraram avanços. Mas na prática, somente 2,3 quilômetros, ou 1,5% da meta de fato saíram do papel.
Isso porque, a prefeitura contabiliza como avanço da meta o projeto e a realização das licitações, e não o que de fato foi entregue à população.
No dia 30 de julho de 2015, o TCM – Tribunal de Contas do Município de São Paulo suspendeu pela terceira vez duas licitações de corredores de ônibus na cidade que somam aproximadamente 44,4 quilômetros. Trechos dos mesmos corredores que teriam problemas na licitação apontados pelo TCU também foram embargados pela decisão dos conselheiros da corte municipal. Novamente, o problema apontado foi a possibilidade de sobrepreço: R$ 47 milhões que seriam desembolsados a mais que o necessário, além da possibilidade de pagamentos “indevidos” de R$ 69 milhões.
Os trechos das obras são:
– Corredor Perimetral Itaim Paulista/São Mateus, somando 18,2 km (dois trechos)
– Corredor Radial Leste, de 9,6 km (um trecho), além de um terminal na região de São Mateus, na zona Leste.
– Corredor Perimetral Bandeirantes/Salim Farah Maluf, totalizando 16,6 km (dois trechos).
As licitações dos corredores de ônibus enfrentam problemas desde o início da gestão.
O TCM – Tribunal de Contas do Município barrou em janeiro de 2014 a licitação de 128 quilômetros de corredores no valor de R$ 4,2 bilhões em janeiro do ano passado alegando que a cidade não mostrou as fontes de recursos para as obras, erros nos projetos e modelo inadequado que licitava toda a malha de corredores . A prefeitura então cancelou todas as licitações em dezembro daquele ano.
Diante dos impasses, na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016, Haddad informou o total de recursos previstos para os corredores, mas não especificou a quantidade de quilômetros que seriam entregues.
Nenhum comentário:
Postar um comentário