Ônibus da Mercedes-Benz. Trabalhadores aceitam PPE para manutenção de emprego
No mês de julho, operários tinham rejeitado proposta da empresa para reduzir jornada e salário em troca de manutenção de postos de trabalho
ADAMO BAZANI
Aproximadamente dois mil trabalhadores da planta da Mercedes-Benz em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, considerados “excedentes” pela fabricante de caminhões e ônibus podem ter uma esperança para não perderem o emprego.
Em assembleia no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, um grupo de 1,5 mil operários aceitou que todos os trabalhadores da unidade venham aderir ao PPE – Programa de Proteção ao Emprego, do Governo Federal para impedir que grandes companhias continuem a demitir em massa.
A Mercedes-Benz, alegando queda nas vendas e produção de caminhões e chassis de ônibus por causa dos rumos que a economia brasileira tomou, anunciou que em 1º de setembro realizaria mais demissões. Até agora, 215 funcionários foram recolocados em lay-off, suspensão temporária do contrato de trabalho, e 250 foram desligados definitivamente.
Além de aderir ao PPE proposto pela Mercedes-Benz, os trabalhadores aceitaram reajustes salariais reduzidos em 2016.
O PPE permite redução de até 30% dos salários e jornada de trabalho, conforme convenção coletiva. O FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador complementa até 15% na folha de pagamento. No entanto, este complemento está limitado a 65% do teto do seguro-desemprego para cada trabalhador. Hoje o maior valor do seguro-desemprego é de R$ 1 mil 385,91, sendo assim, o máximo a ser complementado em cada salário do trabalhador cuja empresa aderiu ao PPE é de R$ 900,84.
Na vigência do PPE, o trabalhador não pode ser demitido. Após o término, a estabilidade é de um terço do tempo que a empresa aderiu ao programa. Por exemplo, se o PPE foi de 6 meses, quando terminar, o trabalhador só terá mais 2 meses de estabilidade.
O PPE tem limite de 6 meses e pode ser prorrogado por igual período, totalizando um ano.
As empresas em conjunto com os trabalhadores podem aderir até o dia 31 de dezembro de 2015 e o prazo de último dia do PPE é 31 de dezembro de 2016.
O programa não é destinado a setores e categorias, mas a empresas e trabalhadores específicos. Assim, por exemplo, se há PPE na Mercedes-Benz, não significa que a Scania, Volvo e MAN poderão aderir. Com os trabalhadores é a mesma situação: o plano pode ser para os metalúrgicos da marca, mas não necessariamente para todos os metalúrgicos.
Para ter acesso ao PPE, a empresa deve demonstrar situação financeira que pode colocar os empregos em risco por causa da conjuntura econômica do País e não por questões específicas.
Uma das críticas que se faz ao PPE é que, além de ele ser uma medida emergencial para corrigir erros cometidos pelo próprio governo federal, na prática, o programa acaba beneficiando apenas grandes empresas.
Companhias de menor porte, por exemplo, dificilmente vão conseguir apoio e são justamente as médias, pequenas e micro-empresas que mais geram postos de trabalho e mais sentem a crise econômica.
MONTADORA APRESENTOU PROPOSTA SEMELHANTE ANTES DO PPE:
Em julho deste ano, antes mesmo do lançamento do PPE, a Mercedes-Benz propôs redução de jornada de trabalho em 20% ante uma diminuição de 10% dos salários. Na ocasião, 74% dos trabalhadores rejeitaram a proposta.
Desde o dia 07 de agosto até o próximo dia 21, toda a produção de caminhões, ônibus e componentes está paralisada. Sete mil trabalhadores de São Bernardo do Campo estão em férias coletivas.
A unidade, que é a principal da Mercedes-Benz no Brasil, tem aproximadamente dez mil trabalhadores. A marca diz que dois mil estão excedentes.
De acordo com dados da Anfavea- Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores no acumulado entre janeiro e julho deste ano, a queda na produção geral de veículos foi de 18,1% em relação ao mesmo período de 2014. Os segmentos de comerciais pesados ainda são os mais afetados já que refletem a situação de outros setores e dos cofres públicos que financiam obras de mobilidade urbana. A produção de ônibus teve retração de 28,9% e a de caminhões registrou desempenho pior ainda, de 45,4%.
A queda de licenciamentos de ônibus Mercedes-Benz foi de 15,2%. Em relação aos caminhões da marca alemã, o quadro é o seguinte: -15,1% para semileves, -28,8% para leves, – 19% para médios, -37,4% para semipesados, – 61,6% para pesados.
Os números da Mercedes-Benz não chegam a ser os piores entre as marcas. No segmento de ônibus, a Scania teve queda de 73,7% nos licenciamentos e, entre os caminhões pesados, por exemplo, a Ford teve baixa de 64% entre janeiro e julho deste ano em comparação com igual período de 2014, de acordo com os dados da Anfavea.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes.
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