domingo, 1 de fevereiro de 2015

Haddad: Garagem de ônibus “não pode ficar ao bel prazer do empresário”

ônibus

Haddad diz que garagens não podem estar mais ao “bel prazer” dos empresários
Prefeito afirma querer serviços de ônibus menos “patrimonialistas” e mais concorrenciais. Medida, no entanto, pode acabar beneficiando os atuais detentores das empresas
ADAMO BAZANI – CBN
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, disse neste domingo, dia 1º de fevereiro de 2015, que a cidade vai ter um sistema de transportes baseado na concorrência e não mais no modelo que chamou de “patrimonialista”.
“O que estamos tentando garantir não é um capitalismo patrimonial, mas um capitalismo concorrencial. Acho que essa é a mudança de paradigma. Nosso capitalismo é muito patrimonialista, pouco inovador, pouco competitivo. Esse é o conceito clássico da ciência política. É um capitalismo patrimonialista”, disse Haddad ao se referir à licitação que vai ser lançada ainda neste semestre.
O prefeito disse que o edital vai ser elaborado para estimular a entrada de novos grupos, inclusive internacionais, no sistema.
Hoje a maior parte das linhas operadas no sistema estrutural, das empresas, é concentrada nas mãos de poucas famílias, como de José Ruas Vaz, Belarmino de Ascenção Marta, Abreu, Saraiva.
Sobre a proposta de “estatização” das garagens, o prefeito declarou neste domingo que o objetivo é desvincular a prestação de serviços da posse de terrenos e que as garagens não podem estar ao “bel prazer” dos empresários.
“Hoje em São Paulo eu diria a você que é impossível conseguir um terreno (para construção de garagens de ônibus). Não tem problema a garagem ser até concedida, mas ela não pode ficar ao bel prazer do empresário, que pode vender para um empreendimento imobiliário. Isso é que não dá mais para conviver, é muito risco para o sistema … Quem tem acesso a terra e ao Estado tem tudo, e não pode ser assim. Temos que mudar de paradigma, e entrar na era de um capitalismo concorrencial, em que o empresário faz jus a uma taxa de retorno, mas dentro das regras de mercado, e não com privilégios indevidos” – afirmou Haddad que ainda disse que nesta semana vai ser publicada a portaria que torna os terrenos e construções das garagens imóveis de utilidade pública para fins de desapropriação.
Todo o processo de tomada das garagens pela prefeitura deve durar cinco anos e a prefeitura ainda não calculou os custos das indenizações que serão pagas às empresas de ônibus.
CONFIRA O ÁUDIO DA NOTÍCIA COM O REPÓRTER DANIEL MORALES, DA CBN DE SÃO PAULO:
BACIAS E MEDIDAS PODEM FORTALECER AINDA MAIS OS ATUAIS EMPRESÁRIOS:
A atual divisão de oito áreas operacionais também deve acabar. No lugar delas, serão criadas bacias onde vão operar várias empresas reunidas em SPE – Sociedades de Propósito Específico. Cada bacia, no entanto, será operada por uma SPE. Hoje, cada área é operada por pelo menos uma empresa e uma cooperativa. As cooperativas vão acabar e muitas já estão se tornando empresas.
Se a ideia é aumentar a concorrência com mais empresas na SPE, o conceito de bacia pode ter o efeito oposto e concentrar mais ainda o sistema se estas sociedades forem formadas por empresas de um mesmo grupo ou de empreendedores coligados.
A desapropriação das garagens pode ser até um bom negócio para os empresários de ônibus que atuam hoje no sistema. Eles vão ser “indenizados” por um imóvel que, como qualquer outro bem, é exposto às variações de mercado, e ainda assim pode continuar no sistema. O que é difícil de acreditar é que a atuação dos donos de empresas de ônibus já estabelecidos na cidade deixe de continuar.
E tem mais, na “pior” das hipóteses para alguns dos atuais empresários, se eles não continuarem no sistema, já têm um comprador certo de seus imóveis.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.

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